15 de outubro de 2024

Projeto inclui surdolímpicos no Bolsa Atleta

A Assembleia Legislativa analisará o Projeto de Lei 527/2024, que propõe incluir atletas surdolímpicos no Programa Bolsa Atleta Capixaba. A leitura ocorrerá na sessão virtual de hoje, e os parlamentares votarão um pedido de urgência para a proposta. Se aprovada, pode ser votada em sessão extraordinária ainda hoje.
18 de setembro de 2024

Proposto ônibus grátis para pacientes de câncer

O deputado Pablo Muribeca (Republicanos) propôs o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/2024, que visa estender a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal da Grande Vitória para pessoas em tratamento de câncer. A proposta altera a Lei Complementar (LC) 2013/2001, que atualmente oferece esse benefício apenas a pessoas com deficiência (PcD).
11 de setembro de 2024

PL garante acesso de cão de serviço a ônibus e lojas

O Projeto de Lei (PL) 474/2024, proposto pelo deputado Capitão Assumção, visa garantir que pessoas com deficiência mental, intelectual, sensorial, doença rara, orgânica ou mobilidade reduzida tenham o direito de estar acompanhadas por seus cães de serviço em todos os locais públicos e privados de uso coletivo, incluindo transporte e estabelecimentos comerciais.
Suzano abre vagas exclusivas para curso de Auxiliar de Produção para pessoas com deficiência em Aracruz
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