16 de outubro de 2024

“Projeto Diálogo em Rede: Acolher, Cuidar e Incluir” oferece formação continuada e troca de experiências entre os profissionais

A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação, está desenvolvendo o "Projeto Diálogo em Rede: Acolher, Cuidar e Incluir", que envolve assistentes de educação, estagiários, monitores e profissionais de apoio escolar que cuidam de estudantes com deficiência.
19 de setembro de 2024

Projeto mira no aumento da transparência dos incentivos fiscais

A deputada Iriny Lopes (PT) propôs uma medida para modernizar a Lei do ICMS (7.000/2001), visando padronizar, aumentar a transparência e a eficiência na concessão de renúncias fiscais. O Projeto de Lei (PL) sugere a criação do Termo de Acordo de Incentivo Fiscal (Taif).
2 de setembro de 2024

Projeto estimula compra da agroindústria local

O Projeto de Lei 326/2024, apresentado pela deputada Raquel Lessa, propõe que empresas terceirizadas que fornecem alimentação para hospitais, presídios, escolas e outras unidades governamentais adquiram 20% dos produtos de origem animal e 20% dos produtos de origem vegetal das agroindústrias do Espírito Santo.
Projeto inédito no ES abre inscrições para bolsista; veja valor mensal
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