sefaz – Jornal Entrevista

28 de outubro de 2024

Café conilon capixaba vai ganhar competitividade com redução de carga tributária

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em 25 de outubro, a redução da alíquota do ICMS sobre a comercialização de café conilon no Espírito Santo, passando de 12% para 7%, igualando-se à alíquota do café arábica.

30 de agosto de 2024

Projeto permite mudança no recolhimento de ICMS

Protocolado pelo governo do Estado, a matéria traz em seu texto uma adequação legal motivada por decisão da Suprema Corte acerca da cobrança de ICMS na modalidade de substituição tributária.

26 de agosto de 2024

Sefaz atualiza Manual de Procedimentos Contábeis do Estado do Espírito Santo (MCONT)

A Gerência de Contabilidade-Geral do Estado do Espírito Santo, ligada à Subsecretaria do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda, divulgou na última terça-feira (20) a nova versão do Manual de Procedimentos Contábeis do Estado (MCONT). O manual atualizado visa aprimorar os procedimentos de mensuração e reconhecimento contábil das transferências de bens imóveis entre órgãos e entidades estaduais.

16 de agosto de 2024

Sefaz realiza encontros on-line para apresentar Caderno Metodológico Educação Fiscal à Rede Estadual de Ensino

O Núcleo de Educação Fiscal da Sefaz, em colaboração com a Gerência de Currículo da Sedu, organizou encontros on-line para apresentar o Caderno Metodológico Educação Fiscal a gestores e servidores da Rede Estadual de Ensino.

16 de agosto de 2024

Fiscalização flagra transporte de alimentos, bebidas e outras mercadorias sem documentos fiscais

As irregularidades encontradas resultaram na aplicação de quatro autos de infração, no valor total de R$ 24,5 mil, entre multas aplicadas e impostos devidos.