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27 de setembro de 2024No novo acordo, os degraus tarifários iniciam em R$ 7,10 para cada 100 km e podem chegar a R$ 15,60 ao final do contrato
O valor do pedágio na BR 101 no Espírito Santo vai aumentar. As novas tarifas vêm com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a otimização do contrato de concessão da Eco101, atualmente controlada pelo grupo EcoRodovias.
O trecho que vai passar por novo leilão corresponde a 478,7 quilômetros ao longo da BR-10, atravessando o Espírito Santo e adentrando parte do estado da Bahia.
Com a decisão, foi feita a proposta para a Eco101 da extensão do prazo contratual em 10 anos, além dos 9 anos ainda restantes no contrato, e, assim, foi calculado novo valor de pedágio que resulta em tarifas com degraus tarifários iniciando em R$ 7,10 para cada 100 km e chegando a R$ 15,60 ao final do contrato. Mas vale ressaltar que os valores não significam que o pedágio será de R$ 7,10. Isso porque outros fatores interferem no valor da tarifa em cada trecho. A tarifa mais cara atualmente é de R$ 4,60 em São Mateus, mas outras praças cobram a metade deste valor.
Além disso, ficou definido que será realizado um leilão para dar oportunidade de concorrência para outras empresas interessadas em explorar o trecho e, portanto, haverá a possibilidade de troca de controle para outra concessionária, caso apresente uma proposta de pedágio inferior à solução consensual proposta.
A nova proposta possui várias condições, entre elas, a de que as obras devem ser realizadas em um período de três anos. A intenção da medida, segundo o TCU, é acelerar as entregas aos usuários do trecho, que já aguardam há mais de dez anos pelas melhorias no local.
A previsão do projeto é de 169 quilômetros de duplicações, dos quais 80 quilômetros feitos até 2026, 41 quilômetros de faixas adicionais e 11 quilômetros de marginais. Também estão programadas a construção de dois Pontos de Parada e Descanso para caminhoneiros (PPD).
Em julho de 2022, a Eco101 anunciou que estava desistindo do contrato de concessão do trecho que abrange o Estado, formalizando sua decisão junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Desde então, os últimos anos foram de negociação para manter os investimentos.
Fonte: Folha Vitória