Zona Franca já atrai seis empresas em Aracruz

Setores automotivo e de energia estão entre os que planejam se instalar na Zona de Processamento de Exportações de Aracruz

Ao menos seis empresas ligadas à agroindústria de madeira e café, rochas, indústria automotiva e o segmento de energia, inclusive uma siderúrgica, manifestaram interesse em se instalar na Zona de Processamento de Exportações (ZPE) de Aracruz, Norte do Estado.

Um decreto presidencial que cria os limites geográficos para o empreendimento, o primeiro do Brasil concedido à iniciativa privada, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19).

O texto demarca, em medidas de latitude e longitude, o exato perímetro que poderá ser utilizado para a implantação da ZPE, numa área total de 50,2 hectares.

De acordo com o Grupo Imetame, responsável pela construção e gerenciamento do oco a conversa com as empresas ainda está em estágio de negociação, não tendo sido definida e instalação.

No entanto, o diretor jurídico e head do projeto da ZPE, Bruno Carlesso, adianta que uma montadora, uma empresa de blindagem de veículos e um empreendimento internacional do ramo de madeira, com base tecnológica, fazem parte da mesa de negociações.

Nome e mais detalhes não puderam ser revelados, segundo Carlesso, devido a um acordo de confidencialidade.

Ao se instalarem no local, as empresas serão beneficiadas com uma série de incentivos fiscais e administrativos. Dentre eles, estão a isenção do pagamento de impostos na compra de máquinas e matéria-prima, além da isenção de tributos estaduais e municipais.

O vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, destaca que o empreendimento deve alavancar a participação do País no mercado global.

“O nosso País tem uma participação muito reduzida, com apenas 1,7% de tudo que é transacionado em todo o mundo. Daí a importância de qualificarmos o nosso comércio exterior, se preparando para que possamos exportar também produto industrializado, com maior valor agregado”, afirma.

Para que se iniciem as construções, no entanto, ainda são necessárias algumas etapas burocráticas que, embora sejam finais, podem se arrastar por mais um tempo devido à complexidade.

O decreto aponta que a zona franca entrará em atividade após o procedimento de alfandegamento da área, realizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

O licenciamento ambiental, segundo a Imetame, também está em curso. A previsão é de que, após todo o processo, as obras durem até um ano e meio para serem finalizadas.

O que é uma ZPE

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora.

Além das empresas que se instalam e produzem no local, também são facilitados no mesmo ambiente os trâmites aduaneiros e alfandegários para a destinação dos produtos ao mercado global.

A produção é destinada para a exportação, tendo garantido às empresas a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS, Cofins, Imposto de Importação e Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) na aquisição e importação de insumos e matérias-primas.

O objetivo é que elas contribuam para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, sendo um motor na criação de empregos e no processo de industrialização.

Na prática, é como se tudo que fosse produzido dentro do perímetro da ZPE tivesse sido feito em outro país. Apenas 20% dos produtos podem ser vendidos no mercado interno.

Para o consultor empresarial Durval Vieira de Freitas, o empreendimento representa uma oportunidade de atração de investimento por empresas com base em tecnologia, com valor agregado forte, o que deve tornar o Estado competitivo e com produtos de qualidade.

Os próximos passos

Antes de iniciarem as obras e o efetivo funcionamento, ainda é necessária a conclusão do licenciamento ambiental e do alfandegamento da área.

A licença ambiental compreende os estudos de impacto sobre fauna, flora, água, resíduo e questões socioambientais, o que pode durar seis meses, com mais um período para análise e aprovação, totalizando em média dois anos e meio.

O vice-governador, Ricardo Ferraço, destaca que o empreendimento deve alavancar a participação do País no mercado global.

Já o alfandegamento diz respeito a todo o controle documental e territorial do empreendimento.

Nessa fase, são estabelecidos os encargos tributários, o cercamento do espaço, o controle por câmera e todos os processos que constituem o território como área de alfândega.

O procedimento, considerado rígido e extremamente burocrático, é supervisionado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Apenas após a autorização do órgão, será possível o início das atividades.

Para além do investimento aduaneiro e alfandegário, o Grupo Imetame também planeja expandir a produção de óleo e gás no município de Linhares, na região Norte do Estado.

Segundo a empresa, são 11 possíveis novos pocos a serem perfurados, sendo cinco firmes e seis contingentes, no campo Rio Ipiranga. São ao todo 11 blocos exploratórios na Bacia do Espírito Santo.

Neste mês, a empresa anunciou a conclusão de intervenções no “Poço Talento” e na perfuração do “Poço Liderança”, ambos na região do Rio Ipiranga.

“Essas atividades foram fundamentais para a análise da condição atual do reservatório e para a retomada de produção de petróleo e gás”, destacou a empresa.

A atual estação coletora de petróleo será ampliada com a inclusão de mais quatro tanques de armazenamento, aumentando a capacidade de tratamento de petróleo no local.

A empresa também segue com a construção do Imetame Logística Porto, em Barra do Riacho, bem próximo da área da zona franca. O empreendimento irá permitir que navios de grande porte, com calado profundo, atuem no Estado.

Fonte: Tribuna Online.