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Em projeto de lei, Madureira defende que origem e marca regional sejam identificadas nos produtos
Como forma de valorizar a origem e identidade de produtos feitos nas comunidades quilombolas do Espírito Santo, o Projeto de Lei (PL) 372/2021 quer criar um selo específico que garanta a origem e a marca regional do produto. A iniciativa é do deputado Marcos Madureira (Patri).
O Espírito Santo possui mais de 35 comunidades certificadas como remanescentes de quilombos em vários municípios, com destaque para São Mateus e Conceição da Barra. Essas comunidades já desenvolvem produção artesanal, agrícola e alimentícia.
Nesse sentido, o “Selo Produto de Origem Quilombola” é uma forma de agregar valor étnico e garantir a procedência do produto, além de incentivar as marcas regionais e ajudar na sustentabilidade das comunidades. A regulamentação da matéria caberá ao Executivo. Na Ales, o PL 372/2021 será analisado pelas comissões de Justiça, Cultura e Finanças.
A criação do selo tem como objetivos viabilizar o processo produtivo e promover a geração de renda das comunidades quilombolas por meio da exposição e comercialização de seus produtos; contribuir com abastecimento alimentar, ofertando produtos de qualidade e a preços mais acessíveis; garantir a saúde e a segurança alimentar.
Com o instrumento, também, busca-se melhorar a qualidade de vida das famílias quilombolas; intensificar a produção de artigos artesanais nas comunidades quilombolas e viabilizar a certificação de tais produtos. Além disso, a iniciativa visa capacitar os beneficiários em técnicas de manipulação de alimentos, processamento, embalagem e noções de mercado, sem custo e em parcerias com o governo e com projetos sociais.
Fonte: Assembleia Legislativa-ES
