Valorização da língua portuguesa é tema de PL

Proposta quer instituir, no mês de maio, semana dedicada à conscientização e valorização da língua portuguesa

Maio poderá ganhar mais uma importante homenageada, caso o Projeto de Lei (PL) 268/2022 seja aprovado. A matéria determina que o mês das mães e das noivas também tenha uma semana dedicada à Língua Portuguesa no Estado. O idioma é falado em nove países e em cinco deles a celebração acontece anualmente no dia 5 de maio. 

O projeto, iniciativa de Capitão Assumção (PL), altera a Lei 11.212/2020, que versa sobre datas comemorativas e relevantes para o capixaba e institui a primeira semana de maio como Semana da Língua Portuguesa. A iniciativa visa valorizar a língua mãe dos brasileiros por meio de políticas sociais e educacionais. De acordo com o autor, o objetivo da virtual lei é promover o fortalecimento da cultura brasileira e estimular o aprendizado dos alunos.

“É através da conscientização e valorização da nossa cultura e, consequentemente, da nossa língua e, principalmente, dentro das escolas e pelos próprios educadores, que são indivíduos detentores do conhecimento e com a incumbência de ensinar ao aluno a apoderar-se deste conhecimento, que será dada uma maior atenção para a sua importância, tanto como fator de convívio social, como na formação de uma identidade cultural no país”, avalia Assumção.

Língua portuguesa no mundo

Em abril deste ano, o Instituto Camões, do Ministério de Negócios Estrangeiros de Portugal, informou que o português é o quarto idioma mais falado no mundo, dominado por cerca de 260 milhões de pessoas. Além de Brasil e Portugal, o idioma é uma das línguas oficiais em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Entre esses países, cinco celebram o Dia da Língua Portuguesa em 5 de maio. No Brasil, desde 2006 a data é comemorada em 5 de novembro. 

Tramitação

O PL começou a tramitar na Ales no dia 13 de junho e, por tratar de inclusão de semana no calendário oficial do Estado, será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso vire lei, a norma entrará em vigor na data em que for publicada em diário oficial. 

Fonte: Assembleia Legislativa Espírito Santo.