Imersão BH 2026 ensina municípios a captarem recursos e aplicá-los com segurança jurídica

A prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), participou nesta quarta-feira (11), em Belo Horizonte, do ‘Imersão BH 2026’, um evento que buscou envolver de forma total e profunda tudo que diz respeito ao financiamento da educação básica pública. O município esteve representado pela secretária da Semed, Jenilza Spinassé e pela sua subsecretária de Planejamento, Gestão e Finanças, Elecilda Vieira Martins Petri.

A palestra foi mediada pelo professor Leomir Araújo, especialista em Financiamento em Educação e ex-Coordenador de Operacionalização Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Leomir falou para centenas de dirigentes e secretários de educação de vários estados do Brasil, desde o Censo Escolar, às prestações de contas nos tribunais.

Segundo o especialista, tudo que diz respeito às normas e sistemas, passa por mudanças em algum momento, e que os órgãos de controle estão cobrando cada vez mais dos municípios. Em sua palestra, ele ensinou aos gestores a captar os recursos a que os municípios têm direito, aplicá-los com segurança jurídica e atender às exigências do Sistema de Gestão de Prestação de Contas Ágil (SIGPC Ágil), que é uma plataforma criada pelo FNDE para centralizar, modernizar e simplificar as prestações dos recursos de programas educacionais, assim como atender os tribunais especializados.

“Foi um dia de muito aprendizado e com bastante informação de extrema relevância. Aprendemos sobre todas as formas de captação de recursos e como aplicá-los, além de detalhes interessantes sobre o conjunto de despesas públicas realizadas para garantir o funcionamento e a melhoria da educação escolar, que é a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), cumprindo os objetivos básicos das instituições de ensino de todos os níveis”, disse Jenilza.

A secretária de Educação de Aracruz foi uma das sorteadas durante o evento e recebeu das mãos de  Leomir Araújo, o livro ‘Gestão da Educação Básica Pública’. “Certamente irei compartilhar com nossos profissionais esse grande conteúdo que lista 100 respostas de como podemos captar e executar os recursos com segurança jurídica, sendo cada vez mais eficiente. Eu e minha subsecretária Elecilda ainda recebemos apostilas exclusivas, além de kits e certificados”, afirmou.

Durante o evento, os gestores da educação pública ainda puderam tirar suas dúvidas e conheceram mais a fundo as políticas públicas federais vinculadas à educação, a expansão da educação em tempo integral, como fazer para ampliar os recursos aplicados a esta política educacional, quais os panoramas do financiamento da educação básica e suas novidades, tanto de 2026, quanto de 2027, além das condicionalidades do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR).

fonte: prefeitura de aracruz