Proporção é a menor do país, com menos de 7% de candidatuas femininas para o Executivo. Quantidade neste ano caiu em relação à última eleição, quando havia 44 mulheres

Apesar das regras e políticas afirmativas para ampliar a participação feminina na política, como a cota de gênero, o número de candidatas aos cargos eletivos no Espírito Santo ainda é muito pequeno. Nas Eleições 2024, das 277 pessoas que concorrem ao cargo de prefeito nos 78 municípios do Estado, apenas 19 são mulheres, o que corresponde a 6,86% das candidaturas – a menor proporção do Brasil. O número é menor do que na eleição municipal anterior, quando as 44 mulheres na briga pelas prefeituras capixabas representavam 11,64% das candidaturas.

Quando se contabiliza todos os candidatos, incluindo os postulantes a vice e vereador,  a proporção de candidatas praticamente não mudou nos últimos quatro anos. Neste ano, são 3.274 mulheres registradas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo, além das 19 que disputam prefeituras já citadas, 61 candidatas aos cargos de vice-prefeitas e 3.194 a vereadoras – elas representam 33,44% dos concorrentes. No último pleito, elas eram 33,69% dos postulantes.

O cenário capixaba vai na contramão do que se vê nacionalmente. Enquanto em 2020 as candidatas a prefeita no país todo eram 13,43%, neste ano elas somam 15,08%. A soma de candidatas a prefeita, vice e vereadora também aumentou: candidaturas femininas são 34,21% neste ano, ante 33,54% em 2020.

Esses números baixos no Espírito Santo podem resultar na falta de mulheres nos espaços de decisões e de regulamentação da sociedade, o que dificulta a ampliação dos direitos femininos, como explica a cientista política e professora da PUC-SP Rosemary Segurado: “A representatividade é importante porque ela nos ajuda a discutir pautas específicas das mulheres. Se nós não temos mulheres nesses espaços, essas pautas acabam não sendo levadas para o debate”.

No Estado, a maior parte das legendas — como o PSB, que lidera a lista com o maior número de candidatas, sendo 299 mulheres —, diminuiu a proporção de candidaturas femininas. Da legenda socialista, apenas 32,86% dos postulantes são mulheres. Podemos e PP, segundo e terceiro lugares em quantidade numérica, lançaram, respectivamente, 33,22% e 32,99% de candidatas na corrida eleitoral.

Apenas onze dos 26 partidos que participam das eleições nos municípios capixabas estão na contramão desta lógica: DC, MDB, Mobiliza, PDT, PMB, PSD, PSDB, PV, Solidariedade, PCdoB e Psol aumentaram proporcionalmente as candidaturas femininas em relação ao pleito anterior. Apresentam mudanças significativas, entretanto, apenas os dois últimos. Os partidos são os únicos no Estado com mais de 40% de candidatas mulheres.

Para a doutoranda em História pela Universidade Federal do Espírito Santo Tanya Kruger, a presença das mulheres na política também é uma questão democrática. “Nós somos a maioria do eleitorado no Brasil, contudo somos sub-representadas nesses espaços formais de poder”, argumenta.

No geral, os partidos têm basicamente cumprido a lei que estabelece que cada legenda deve lançar pelo menos 30% de candidaturas femininas. Neste ano, todas as siglas cumpriram esse requisito. Segundo Segurado, “a exigência é uma medida importante, mas não significa que ela esteja sendo aplicada para fazer uma reparação histórica à ausência da representatividade da mulher na política”.

A análise dos números e da proporção de candidatas revela que a maior parte das legendas ainda está longe de atingir equidade entre mulheres e homens. Segundo Kruger, “os partidos tendem a ser machistas em vários aspectos”. “A composição e a direção dos diretórios partidários, toda uma estrutura dentro do partido, são compostos majoritariamente por homens”.

Comparação 2020 x 2024

Até 2021, os partidos podiam lançar um número equivalente a 150% das vagas nas Câmaras. Ou seja, se havia 10 vagas em disputa, poderiam ser lançados até 15 candidatos por cada legenda. Hoje, partidos e federações podem lançar um total de candidatos de até 100% das vagas mais 1 – no caso de 10 vagas em disputa, cada agremiação pode lançar apenas 11 concorrentes.

Além disso, esta é a primeira eleição municipal com a participação de federações. São sete partidos federados em três grupos diferentes (Federação PSDB e Cidadania; Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB; e Psol e Rede). Como as legendas reunidas devem atuar como uma única agremiação, isso significa que o número de candidaturas lançadas por cada uma também vai diminuir.

Em um município com 10 vagas na Câmara, por exemplo, cada um desses sete partidos hoje federados podia lançar, no último pleito, 15 candidatos, o que resultaria em 105 postulantes.

Agora, esses mesmos partidos vão lançar os seus candidatos em nome da federação. Ou seja, na mesma disputa de 10 vagas, se cada uma das três federações lançar o máximo permitido (11 candidatos), o resultado é de 33 concorrentes: 72 a menos apenas neste exemplo de disputa proporcional. Além disso, na briga pelos cargos de prefeito e vice, cada partido ou federação só pode lançar um nome por posto.

As novas regras e arranjos, no entanto, não justificam as poucas candidaturas femininas, visto que, proporcionalmente, as mulheres continuam ocupando os menores espaços nos partidos e, consequentemente, na corrida eleitoral.

Em relação ao último pleito, apenas oito legendas aumentaram numericamente a quantidade de candidaturas femininas. São elas Agir, DC, MDB, Novo, PL, PMB, PP e Psol. Dessas, apenas quatro fazem parte do grupo que aumentou, de fato, a proporção de mulheres concorrentes: DC, que tem 53 candidatas a mais do que em 2020 e aumentou a proporção de 31,41% para 33,18%; MDB, que com 81 mulheres a mais passou de 31,87% para 33,52%; PMB, que lançou 21 candidaturas femininas a mais e atingiu 35,12% de proporção ante 34,86% do pleito anterior; e Psol, em que as 13 postulantes a mais fizeram a proporção subir de 38,71% para 42,05%.

Além das especificidades deste pleito, também ocorreram mudanças nos partidos ao longo dos últimos quatro anos. O PROS foi incorporado pelo Solidariedade, e o PSC, pelo Podemos. Já o DEM e o PSL se fundiram para criar o União Brasil, assim como PTB e Patriota, que criaram o PRD. Mudaram de nomes o PTC, que agora é Agir, e o PMN, chamado atualmente de Mobiliza.

Fonte: A Gazeta