Prefeitura intensifica fiscalização em lotes e terrenos baldios no município

Ao circular pela cidade, é comum nos depararmos com lotes e terrenos baldios com mato alto ou acúmulo de entulhos. Além de comprometerem a paisagem urbana, esses espaços se tornam focos de proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Visando reduzir esses riscos e conscientizar a população sobre os perigos que esses ambientes representam, a Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur), vem intensificando as ações de fiscalização em todo o município. De janeiro até hoje, aproximadamente 100 notificações foram emitidas nos bairros Valle Verde, Sollar Bitti, Mar Azul, e Santa Cruz, este último liderando o número de denúncias.

A identificação desses imóveis ocorre por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal, ofícios protocolados ou durante as rotinas de fiscalização realizadas nos bairros. Ao constatar a situação irregular, o proprietário é notificado e deve providenciar a limpeza no prazo de até 30 dias.

E quando o proprietário não é localizado?

Em diversos casos, os proprietários não são encontrados, o que dificulta o envio da notificação. Nessas situações, após esgotadas todas as tentativas de localização, a Semdur realiza a notificação por meio de Edital publicado no órgão oficial de divulgação dos atos do Município – Diário Oficial (DIO), conforme previsto na Lei nº 4.389, de 19 de julho de 2021.

“Desde o início do ano intensificamos as ações de fiscalização nos espaços e encontramos dificuldades para notificar determinados proprietários. Tentamos de diversas formas garantir que a informação chegue até eles e, quando todos os meios se esgotam, realizamos a notificação por meio de edital, publicado uma única vez no veículo oficial”, destacou Paulo Roberto Rodrigues.

A partir da data de publicação do edital no DIO, os proprietários têm um prazo de 30 dias úteis para regularizar a situação com a limpeza do imóvel.

E se a infração não for regularizada?

Caso o proprietário, mesmo ciente da notificação, opte por não regularizar, ele terá seu nome inscrito na Dívida Ativa do município. Isso pode acarretar consequências como dificuldade para obter crédito, participar de licitações públicas, emitir certidões, receber restituições de impostos, entre outras restrições.

Lotes e terrenos sem limpeza comprometem a saúde pública

Uma das principais reclamações dos moradores refere-se ao surgimento de animais que oferecem riscos à saúde, como escorpiões, ratos, cobras e insetos. Terrenos com mato alto e lixo acumulado favorecem a proliferação desses animais, além de contribuírem para a disseminação de doenças como dengue, febre amarela e leptospirose.

Outro ponto crítico é a degradação ambiental decorrente do acúmulo de lixo e entulhos, poluindo o ambiente, áreas naturais, contribuindo para a desvalorização dos imóveis vizinhos.

Como agir?

-> Você é proprietário de um terreno? Mantenha-o limpo e livre de mato alto e resíduos.

-> Identificou um terreno baldio em condições irregulares? Registre uma denúncia por meio da Ouvidoria Municipal.
Clique aqui para acessar a Ouvidoria

Outras informações, o cidadão pode entrar em contato com o setor de Fiscalização de Posturas, através do telefone (27)99747-3680 (ligação e whatsApp).

Fonte: Prefeitura de Aracruz.