Incentivo à compostagem doméstica é alvo de projeto

Está em análise na Assembleia Legislativa a proposta de criação do Programa Estadual de Incentivo à Compostagem Doméstica. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 428/2025, proposta do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) para  promover a destinação sustentável de resíduos orgânicos gerados em residências e comunidades.

Tramitação do PL 428/2025 na Ales

Dentre os objetivos do programa está a redução da quantidade de resíduos orgânicos destinados a aterros sanitários; o estímulo a práticas de compostagem doméstica e comunitária; a promoção da educação ambiental e da cultura da sustentabilidade entre os cidadãos capixabas; e o apoio à agricultura urbana e familiar com a produção de adubo orgânico.

O programa prevê a distribuição gratuita de composteiras domésticas; capacitação, oficinas, palestras e materiais educativos sobre compostagem e gestão de resíduos sólidos; celebração de convênios com municípios, entidades sociais, universidades, cooperativas e organizações não governamentais; e o incentivo da criação de núcleos comunitários de compostagem em bairros e comunidades urbanas e rurais.

A matéria também prevê prioridade no acesso aos benefícios para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais, escolas da Rede Pública Estadual e associações comunitárias e organizações sociais com atuação ambiental.

“Atualmente, uma parcela significativa dos resíduos sólidos coletados nas cidades capixabas é composta por matéria orgânica. Esses resíduos, quando enviados a aterros sanitários, aumentam os custos públicos com coleta e disposição final, representam o desperdício de um recurso que poderia ser aproveitado localmente na forma de adubo orgânico, dentre outros fatores”, argumenta o proponente na justificativa do PL.

“A compostagem doméstica é uma alternativa simples, de baixo custo e alto impacto positivo. Além de reduzir o volume de lixo gerado nas residências, ela promove a educação ambiental, fortalece a consciência ecológica da população e estimula práticas sustentáveis, como hortas caseiras e agricultura urbana”, complementa o parlamentar.

“Além do benefício ambiental, o programa pode gerar impactos sociais relevantes, especialmente ao priorizar famílias de baixa renda, escolas públicas e organizações comunitárias. A compostagem, nesses contextos, pode se tornar ferramenta de transformação educacional, econômica e cultural”, conclui Meneguelli.

Tramitação

O PL 428/2025 foi juntado ao PL 165/2020, da deputada Iriny Lopes (PT), e ambos tramitam juntos na Ales. O P165/2020, que institui programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem, já conta com parecer favorável da Comissão de Justiça e está em análise no colegiado de Agricultura. Após relatório de Finanças, será encaminhado ao Plenário para votação.

Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo.