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Nesta sexta-feira (19), o Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales) será palco do seminário “Os impactos das concessões/privatizações nas unidades de conservação do Espírito Santo”. O evento, que acontece das 8 às 18 horas, é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Ales, por solicitação da deputada estadual Iriny Lopes (PT). Para se inscrever gratuitamente, basta preencher o formulário.
O encontro reunirá especialistas, pesquisadores, lideranças indígenas e membros de movimentos sociais para discutir as consequências ambientais, sociais e culturais das concessões de parques estaduais.
A programação inclui painéis que abordarão desde o papel das consultorias privadas na formulação de políticas públicas até as ameaças à biodiversidade e aos povos tradicionais.
Entre os temas em destaque estão as revisões dos planos de manejo dos parques; os impactos socioculturais sobre povos indígenas e comunidades tradicionais, com foco no Parque de Itaúnas; as consequências das concessões sobre a biodiversidade; o perfil dos visitantes em áreas naturais; e outras abordagens.
Entre os palestrantes confirmados estão nomes como Walter Luiz de Oliveira Có, Merci Fardin, Hugo Silva Cavaca, Simone de Lima Machado, Beatriz Brito, Nabil Bonduki e pesquisadores renomados de instituições como a USP, a Ufes e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O biólogo Hugo Silva Cavaca destacou que o seminário tem como propósito alertar a população e servidores públicos sobre os riscos associados ao Decreto 5.409-R/23, publicado em 13 de junho de 2023, que criou o Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc).
Segundo Hugo Cavaca, embora o decreto apresente a proposta de incentivar o turismo sustentável, na prática abre espaço para um modelo de turismo de massa, capaz de gerar pressões ambientais significativas, como a degradação de parques, a ameaça a espécies da fauna e flora e impactos irreversíveis sobre os ecossistemas.
Ele ressalta ainda que o seminário se insere no contexto de um movimento de defesa das unidades de conservação capixabas, contando com a participação de parlamentares da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e o apoio da sua Comissão de Meio Ambiente.
O Peduc abrange os parques da Cachoeira da Fumaça (Alegre), Forno Grande e Mata das Flores (ambos em Castelo), Paulo César Vinha (Guarapari), Pedra Azul (Domingos Martins) e de Itaúnas (Conceição da Barra).
A Ales vem realizando reuniões e debates sobre o assunto. Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente em Guarapari, em novembro passado, reuniu ambientalistas e moradores do entorno do Parque Paulo César Vinha. No mesmo mês, o colegiado também realizou debate sobre o futuro do Parque de Itaúnas, em Conceição da Barra.
Fonte: Assembleia Legislativa do ES.
