Movimentos convocam novo ato unificado pelo fim da escala 6×1

Manifestação acontece neste domingo em frente à Assembleia Legislativa

Leonardo Sá

Movimentos sociais e de trabalhadores somados na pauta “Vida Além do Trabalho (VAT)”, que cobra o fim da jornada de seis dias de trabalho por um de descanso, conhecida como 6×1, convocam novos atos unificados em diversas cidades brasileiras neste domingo (23). Em Vitória, a concentração terá início às 14h, em frente à Assembleia Legislativa.

Durante os dias que antecedem o ato, os militantes juntam esforços para a mobilização, com conversas com a classe trabalhadora sobre a proposta e a importância de ocupar as ruas. Ações de panfletagem são realizadas nos comércios locais da Reta da Penha e em Bento Ferreira, em Vitória; Glória, em Vila Velha; Laranjeiras, na Serra; e Campo Grande, em Cariacica.

A coordenadora estadual do VAT, Júlia Alves, destaca que durante o ato acontecerão apresentações artísticas intercaladas às falas de representantes das organizações sobre a necessidade de eliminar essa escala de trabalho, considerada superexploratória, e avançar na revisão das leis trabalhistas por mais dignidade laboral. O local escolhido também considerou a concentração de trabalhadores nesse regime, que é o Shopping Vitória, em frente à Assembleia.

A reivindicação do movimento vai além do fim dessa jornada considerada por muitos como uma forma de escravidão moderna e assalariada, como descreveu o vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo, no vídeo viral que fez a pauta ganhar força no final de 2023, antes de sua eleição como o mais votado da capital carioca. Desde então, a mobilização tem crescido nas ruas e nas redes sociais. Na Câmara Federal, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 para revisar a Convenção de Leis Trabalhistas, vigente há 81 anos no País, abolir o regime 6×1 e limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais. Atualmente, o limite legal é até 44 horas.

“Não é só o fim da escala 6×1, é uma agenda propositiva. Nossa proposta continua a ser a limitação da jornada para até 36 horas, e regime de quatro dias trabalhados para três de descanso (4×3), é o que temos defendido em todo o espaço, desde a luta nas ruas até em conversa com o governo”, reforça Vinícius Machado, também coordenador estadual do movimento.

Ele acrescente que o VAT continua a participar de atividades, audiências e mobilizações em defesa dos direitos trabalhistas para levar a bandeira ao máximo de espaços e ampliar a frente de luta para a aprovação da PEC 8/25.

A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro último, com 234 assinaturas, 63 a mais que o mínimo necessário para iniciar a tramitação, e também terá que passar pelo Senado. O VAT defende que o fim da escala 6×1 é urgente e envolve uma reivindicação por dignidade, saúde, tempo livre e justiça social.

Impactos na saúde

Em audiência pública na Assembleia, Júlia Alves denunciou as consequências físicas, mentais e sociais desse regime, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que apontam que 65,8% dos trabalhadores formais no Brasil estão na nessa escala, dos quais 65% recebem até dois salários mínimos, e 42% até um salário mínimo.

Kamyla Passos/ Ales

A sobrecarga de trabalho imposta pela jornada tem provocado graves prejuízos, como evidenciam os dados do Ministério da Previdência Social. Em 2024, o número de brasileiros afastados por transtornos mentais e comportamentais atingiu o maior patamar dos últimos dez anos, crescendo 67% em relação a 2023.

Mais de 440 mil trabalhadores foram afastados, sendo os principais motivos transtornos de ansiedade (141.414 casos), episódios depressivos (113.604) e transtorno depressivo recorrente (52.627). Além disso, foram registrados afastamentos por transtorno afetivo bipolar (51.314), transtornos mentais e comportamentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas (21.498) e reações ao estresse grave (20.873).

Também aparecem na lista casos de esquizofrenia (14.778), transtornos decorrentes do uso de álcool (11.470) e cocaína (6.873). O levantamento revelou que os afastamentos por transtornos de ansiedade aumentaram mais de 400%, enquanto os episódios depressivos quase dobraram durante a série histórica.

O secretário de Saúde do Trabalhador da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Fábio Gama, também considerou, na ocasião, que a discussão sobre a escala 6×1 não pode ser desconectada da saúde física e mental. “A 6×1 transforma o trabalhador em máquina. Não é possível continuar adoecendo e perdendo vidas em nome da produtividade”.

Rodolfo Gomes Amadeo, do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), acrescentou dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que mostram que o Brasil tem uma das maiores cargas anuais de trabalho no mundo, cerca de 1,9 mil horas por ano. “A luta pelos direitos sociais começa pela reivindicação do tempo. A vida não pode ser apenas trabalho”, apontou.

Mobilizações

O fim da escala 6×1 foi um dos temas centrais da agenda unificada de mobilizações que ocorreram em todo o país no Dia do Trabalhador, organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), em articulação com centrais sindicais e partidos do campo progressista. Em Vitória, a marcha saiu da Praça Costa Pereira, no Centro da Capital, e seguiu até o Sambão do Povo, no bairro Mário Cypreste.

Ao longo do percurso, as lideranças ressaltaram o caráter histórico desse 1º de Maio para marcar uma virada na luta por direitos trabalhistas após anos de retrocessos, com uma proposta que unifica as classes populares e pode fazer “uma revolução nesse país”, com afirmou Rick Azevedo.

Em novembro de 2024, a deputada Camila Valadão (Psol) apresentou o Projeto de Lei 635/2024, para extinguir a escala 6×1 nos contratos de fornecimento de mão de obra e serviços firmados pelo Governo do Estado. A matéria recebeu uma emenda da própria Camila, para incluir contratações feitas por concessões e permissões de serviço público, abrangendo setores como transporte, energia e água. “O Estado tem que dar o exemplo”, ressalta. “Estamos falando de um perfil racializado e vulnerável, de jovens negros submetidos a um regime de hiperexploração”, afirmou.

Fonte: Século Diário