Instituir uma política pública no Espírito Santo com o objetivo de qualificar e valorizar as mulheres para o mercado de trabalho é a proposta do Projeto de Lei (PL) 136/2024, da deputada Iriny Lopes (PT).
É Delegado de Polícia Federal, Bacharel em Direito pela UFMG em 2000, pós-graduado em Direito Público e Processual Público em 2005 e em Ciências Penais em 2008.
Se o Projeto de Lei (PL) 119/2024, de autoria do deputado João Coser, for aprovado, agentes socioeducativos e monitores de ressocialização poderão ter direito à meia-entrada em cinemas, shows, boates e eventos culturais e esportivos.
O recém-lançado Plano Safra 2024/2025, com a disponibilidade de Crédito Rural do Banestes, já está mostrando resultados impressionantes. O banco marcou presença na maior feira de agronegócio capixaba, a Cooabriel, realizada entre 25 e 27 de julho em São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado. Durante o evento, o Banestes aprovou mais de R$ 61 milhões em 102 propostas de Crédito Rural para produtores de diversas regiões do Espírito Santo, um desempenho cinco vezes superior ao registrado no ano anterior.
A pré-candidatura de Lorena Vasques (PSB) à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim está prestes a ser retirada, conforme informações do Século Diário. Embora ainda não haja uma decisão final, o tema está sendo discutido internamente, e o grupo político do prefeito Victor Coelho (PSB) poderá fazer um anúncio nas próximas horas.
Vargem Alta, município de 20 mil habitantes a 136 quilômetros ao sul de Vitória, poderá se tornar a capital estadual da culinária suína. O Projeto de Lei (PL) 373/2024, que destaca a vocação da cidade capixaba para a suinocultura, está em tramitação na Assembleia. Além de sua importância econômica, o deputado Callegari também aponta o potencial turístico da gastronomia suína da região.
Em junho deste ano, entrou em vigor a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), conforme a Instrução Normativa RFB n.º 2.198/2024. Essa nova obrigação acessória exige que os contribuintes justifiquem o uso de benefícios fiscais, detalhando suas bases legais, para coibir abusos e assegurar a recuperação de receitas para os cofres públicos.
O Banco Central anunciou ajustes no sistema do Pix para aumentar a segurança, com mudanças para combater fraudes e golpes. As novas medidas entrarão em vigor em 1º de novembro, conforme a resolução BCB n° 403 publicada no site da instituição.
O Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central, alcançou um marco histórico na última sexta-feira (5), com mais de 220 milhões de transações realizadas em 24 horas, superando seu recorde anterior.
Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de carnes vermelhas e brancas, como boi e frango, na cesta básica com alíquota zero.
A partir de terça-feira (9), o preço da gasolina sobe R$ 0,20 por litro, anunciado pela Petrobras na segunda-feira (8), resultando em um reajuste de 7,12%. O novo preço de venda para as distribuidoras será de R$ 3,01 por litro.