Meio Ambiente intensifica fiscalização em manguezais e rios de Aracruz

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Aracruz (Semam) realizaram na manhã desta quinta-feira (04) o monitoramento de manguezais e dos rios Piraquê-Açu e Piraquê-Açu-Mirim. O objetivo é inibir a pesca proibida no período de defeso dos caranguejos e da piracema, contribuir com a preservação e manutenção das espécies e conscientizar os pescadores a respeitarem os períodos de reprodução, o que equilibra os recursos naturais, sendo que a pesca e a captura desses animais são o meio de subsistência para muitas famílias aracruzenses.

“As ações de monitoramento em épocas de reprodução dos animais estão sendo intensificadas em Aracruz. Respeitar esse período garante a preservação das espécies e contribuiu com o equilíbrio natural de mangues e rios”, falou o secretário da Semam, Aladim Cerqueira. Já a gerente de Fiscalização Ambiental Ana Raquel Gorethe de Almeida Damasceno destacou a importância de todos contribuírem com as ações. “A Semam fiscaliza para garantir a manutenção das espécies, mas respeitar esse período não é um dever apenas dos pescadores ou catadores, mas sim, de toda a população”.

As denúncias devem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente nos telefones (27) 3270-7067 / 99771-4462. Os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no Decreto Municipal n.º 12.507/2004, onde a multa pode variar entre R$ 280,00 e R$ 701,00 por unidad e apreensão. Se a apreensão for em Unidade de Conservação, a multa pode variar de R$3.090,00 até R$5.897,00 por unidade. 

Defeso dos caranguejos
O período acontece do dia 1º de outubro a 30 de novembro para os machos em todo o município, porém para as fêmeas, o defeso se estende até 31 de dezembro. Durante a época fica proibida a captura, comercialização e degustação do crustáceo, pois é nesta fase que os animais estão em fase de crescimento e realizam a troca do “casco”.

De acordo com a Portaria Federal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Nº 052/2003, também está proibida a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento.

Piracema
O período acontece de 1º de novembro a 28 de fevereiro, quando algumas espécies sobem os rios em direção às nascentes para desovar. A piracema garante, portanto, que os peixes completem seu ciclo de vida.

Fonte: Prefeitura de Aracruz