Prefeitura anuncia o envio do Projeto de Lei à Câmara para equiparação salarial de 1.688 servidores municipais

“São anos de espera, e agora recebemos essa notícia”, comentou emocionada Isabel Gomes, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), na Prefeitura de Aracruz, há mais de 27 anos, após ouvir o pronunciamento do prefeito Dr. Coutinho sobre o Projeto de Lei (PL), que será encaminhado à Câmara Municipal para a equiparação salarial dos servidores municipais que recebem menos de um salário mínimo. 

O anúncio foi realizado na tarde desta terça-feira (29) para mais de 100 servidores municipais. O momento contou com a presença do vice-prefeito Beto Vieira, de vereadores, secretários municipais e representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (Sisma). 

O PL será enviado ao Legislativo para apreciação e votação. Assim que aprovado, 1.688 funcionários serão beneficiados com a equiparação salarial, sendo 21% dos servidores com reajuste de 68%, outros 33% com reajuste acima dos 48%, e 69% terão reajuste de 28%. Antes, esses precisavam receber uma complementação para atingir o valor do salário mínimo.

“Nesse momento de alegria, é importante ressaltar a luta de cada servidor, que esperou por anos essa vitória. Temos a certeza de que o prefeito Dr. Coutinho cumprirá com sua palavra e com isso, cerca de 1.600 funcionários serão beneficiados com a adequação salarial, o que representa um marco para a nossa classe”, comemorou Jorge Nascimento, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz (Sisma). 

Para Marinalva Feu, que trabalha como ASG há mais de 27 anos e que será uma das beneficiadas quando o PL for aprovado e sancionado, comentou sobre a conquista para a classe. “Chegou o grande dia que esperávamos há anos. Agora não vamos mais ter vergonha de mostrar nosso contracheque no comércio, porque Deus colocou pessoas iluminadas para nos ajudar nessa luta. Temos confiança que essa luta terminou”. 

Ainda emocionada, Isabel Gomes, acrescentou que antes, a equiparação salarial era só promessa. “Recebemos a notícia que todos esperávamos, porque antes ficava só no papel. Agradeço a Deus, porque Ele usa pessoas como o prefeito Dr. Coutinho e sua equipe para fazer o bem”. 

Representando o secretário de Administração que não pode estar presente, a secretária de Ações Estratégicas, Jeesala Mayer, que participou de todo o processo, falou sobre as ações do governo em prol do servidor público. “Sabemos que o município não é conduzido apenas pelo prefeito, vice-prefeito e secretários, se não fosse a ajuda de vocês, não conseguiríamos levar nada a frente. Buscamos diálogos com as comunidades, entidades de classe, associações religiosas, com todas as pessoas que querem contribuir para a administração. Realizamos uma gestão inclusiva e participativa que sempre está disposta a ouvir aqueles que querem efetivamente, um município melhor”. 

A secretária falou, ainda, sobre o processo de estudo e elaboração do Projeto de Lei. “Essa ação foi desejada desde o início da gestão, mas só foi possível realizar agora, devido à Lei Complementar Nº 173, do Governo Federal, que impedia qualquer aumento de despesa, devido a pandemia da Covid-19. Neste ano foi liberado o aumento e, assim, iniciamos o processo para constituir esse benefício aos servidores. O próximo passo é encaminhar para Câmara, ainda esta semana, e aguardar que seja aprovado por nossos parceiros vereadores que tanto contribuem com essa luta”. 

Beto Vieira comentou sobre o desejo de oferecer essa equiparação aos servidores. “Hoje estamos prestes a realizarmos mais uma promessa que fizemos em nossa campanha, isso porque sabemos da necessidade dessas pessoas em receberem esse reajuste que é muito mais que merecido, é justo. Nossos servidores são a base para que nossa prefeitura possa funcionar, eles são o maior patrimônio do nosso município, por isso a importância dessa valorização”. 

Emocionado, o prefeito Dr. Coutinho, destacou o empenho da equipe para que o reajuste salarial fosse uma realidade. “Todos os secretários envolvidos se dedicaram e muito para que pudéssemos, de forma correta e justa, oferecer a vocês a equiparação salarial. Sabemos que ainda não é o que vocês merecem, mas aos poucos e dentro da lei, vamos mudar a realidade e mostrar que sim, os servidores públicos de Aracruz são valorizados. Quero destacar também que isso não é nada além do que nosso dever como gestor. Todos os nossos munícipes devem receber o nosso melhor, e isso só será possível se realizarmos nosso trabalho com amor no coração”. 

Antes de finalizar sua fala, o prefeito agradeceu a parceria com a Câmara Municipal. “Não posso deixar de falar dos nossos vereadores, que mais uma vez, demonstraram o cuidado com a nossa gente ao mostrar apoio nesta causa”. 

Outros Projetos

Durante a solenidade, Dr. Coutinho destacou que outros Projetos de Lei em benefício ao servidor serão encaminhados para aprovação do Legislativo. Dentre eles, citou a antecipação do mês da Data Base, que era em maio e agora será em abril; o reajuste de 7% para todos os cargos; aumento de 25% no valor do vale alimentação, o que corresponde a R$50; reajuste de 100% na tabela do plano de saúde e abono no dia do aniversário do servidor.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aracruz.