Aracruz avança em projeto de PPP para infraestrutura da educação infantil

Foi concluída nesta quinta-feira (15), a agenda de reuniões da Prefeitura Municipal de Aracruz para apresentação dos estudos técnicos de apoio ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de infraestrutura da educação infantil no município. Participaram da programação os secretários Geraldo Magela Ramos (Semfa), Giuseppe Coutinho (Sempla), Jeesala Coutinho (Seges), Jenilza Spinassé (Semed), os representantes da Caixa Econômica Federal  Larissa Effigen (Líder de projeto), Adenis Cruz Rodrigues (Supervisora de Filial) e Cláudio Gonçalves Marques (Advogado), além do coordenador da FGV Projetos, Anderson de Menezes Assumpção, e de representantes da Faccio Arquitetura e da Dal Pozzo Advogados, empresas do consórcio responsável pela consultoria e do poder público.

Iniciados em fevereiro de 2026, os estudos analisaram aspectos socioambientais, técnico-operacionais, jurídicos e econômico-financeiros, de modo a consolidar um panorama detalhado da realidade da educação infantil na Rede Municipal de Ensino. A partir desses diagnósticos, o consórcio apresentou cenários possíveis para ampliar o número de vagas e a qualidade das instalações, de acordo com as demandas de profissionais da rede, famílias e outros grupos ligados à educação de crianças de 0 a 5 anos.

O projeto tem como escopo a infraestrutura, com soluções como reforma e ampliação de unidades existentes e construção de novas, e as atividades de operação das unidades, como segurança, limpeza e manutenção. Com base nos estudos e nos cenários apresentados ao longo de três dias, o município deliberará sobre o modelo que melhor atenda às suas necessidades.

Em seguida, a modelagem do projeto será aprofundada e levada à sociedade civil em consulta e audiência públicas, para as quais toda a população será convidada a conhecer o projeto e contribuir com sugestões. Depois, o projeto passará pelos órgãos de controle e, por fim, será levado ao mercado em leilão. O licitante com a melhor proposta será o parceiro escolhido para cuidar dos serviços de infraestrutura e operação previstos no projeto, em contrato de 25 anos, oferecendo melhores condições para que os profissionais da educação de Aracruz exerçam suas atividades.

Parceria Público-Privada
O modelo de PPP tem como diferenciais a agilidade na construção, pois o pagamento do parceiro privado é condicionado à entrega das unidades, e a qualidade do serviço, já que o parceiro é responsável pela manutenção e operação das unidades durante toda a vigência do contrato e só recebe proporcionalmente ao cumprimento de metas de qualidade previamente estabelecidas. É uma forma de ampliar o número de vagas para atender à demanda e entregar um serviço de qualidade de forma sustentável para as contas públicas.

Diferentemente de uma privatização, a PPP mantém todos os bens como públicos. As escolas, mesmo construídas e operadas em serviços como limpeza e segurança pelo parceiro privado, permanecem públicas e de propriedade de Aracruz. As atividades pedagógicas também continuam sob responsabilidade do município.colares.

Fonte: prefeitura de Aracruz