Incêndio em galpão do TJES destruiu 2,1 milhões de processos

O incêndio que atingiu o galpão onde funciona o Arquivo Público do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Jardim Limoeiro, na Serra, destruiu 2,1 milhões de processos que estavam no espaço.

A informação foi repassada pelo secretário-geral do TJES, Anselmo Laranja, em entrevista coletiva realizada na tarde de terça-feira (21).

Apesar do número expressivo, o secretário esclareceu que todos os processos já estavam encerrados e que parte do acervo já estava digitalizada. Outra porção dos documentos já estava apta ao descarte.

“A perda é de cerca de 50% dos processos, mas repito, todos eles finalizados. Além disso, separadamente, e de forma organizada, tínhamos num galpão anexo e no entorno do arquivo, bens inservíveis, recolhidos depois do período de obsolescência, seriam vendidos em leilão público; 10.700 bens com valor de aproximadamente R$ 1 milhão”, disse.

Ainda segundo ele, itens de uso permanente como computadores, que estavam alocados em outro local, não foram danificados.

O secretário afirmou ainda que, apesar de todos os processos perdidos terem sido encerrados, caso haja a necessidade de acesso aos arquivos, o TJES conta com procedimento próprio para restauração.

“À medida em que forem solicitados acesso a esses processos arquivados que não estavam digitalizados, por todos os meios que o Código de Processo Civil estabelece, restaurarmos os autos. Advogados, por exemplo, que pedirem desarquivamento de processos que não existem mais, temos procedimentos próprios de restauração de autos”, afirmou.

O secretário ainda afirmou que não haverá nenhum tipo de interrupção aos serviços do Tribunal.

Comitê de ação emergencial

Após o incêndio, o TJES instituiu o Comitê de Articulação Emergencial para coordenar ações para mitigar os impactos.

O comitê, formado por magistrados e gestores de áreas estratégicas será responsável por integrar as ações entre as unidades administrativas e judiciárias, monitorar riscos à continuidade dos serviços, acompanhar as apurações conduzidas pelos órgãos competentes.

Entre as atribuições do grupo estão a elaboração do plano de resposta emergencial e do plano de recuperação das atividades; o acompanhamento dos levantamentos técnicos sobre os danos materiais e documentais; a definição das medidas necessárias à recuperação, restauração, identificação e eventual reconstrução de processos atingidos; além da preservação do patrimônio documental remanescente.

Fonte: Folha Vitória