Neste domingo (15), a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) lança o edital do Projeto JuventudES, que vai apoiar financeiramente 120 projetos sociais de jovens de 15 a 24 anos com temática jovem, de proteção social e de Direitos Humanos, em dez municípios do Estado, contemplados pelo Programa Estado Presente em Defesa da Vida.

Serão contemplados 20 projetos com R$ 10 mil; 30 projetos com R$ 5 mil; 40 projetos com R$ 3 mil e 30 projetos com R$ 1 mil, totalizando um investimento de R$ 500 mil. As inscrições, que serão on-line, podem ser feitas deste domingo (15) até 27 de fevereiro.

Jovens podem apresentar projetos individualmente e por meio de coletivos juvenis. Uma das novidades é que jovens internos do sistema prisional ou socioeducativo também podem participar da seleção.

“O investimento no Projeto JuventudES como um todo é de R$ 2,2 milhões. Este é um projeto que valoriza o jovem como protagonista nas comunidades, mudando realidades e transformando vidas, nas cidades que mais precisam. São projetos que vão levar lazer, cultura, fomentar a economia criativa. Para participar, basta atender às regras do edital do Projeto JuventudES. Tivemos uma edição menor desse projeto na pandemia e o resultado foi incrível. O Governo do Estado faz o maior investimento nas juventudes da história e vem construindo políticas públicas para as juventudes”, afirmou a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo.

O JuventudES está sendo executado pela SEDH, em parceria com o Instituto Brasil de Cultura e Arte (IBCA), desde agosto de 2022, com a divulgação do projeto nas cidades do Programa Estado Presente. 

“O projeto JuventudES vem com o intuito de compreender o princípio que reconhece a autonomia dos jovens enquanto sujeitos políticos e, por isso, percebidos enquanto agentes capazes de intervir e transformar suas próprias realidades sócioculturais”, disse a coordenadora do JuventudES, Thaís Souto Amorim.

“É uma grande oportunidade gerir o Projeto JuventudES. Sabemos que há uma demanda urgente dessas políticas públicas voltadas para as juventudes em todo o Estado do Espírito Santo”, pontuou Larissa Delbone, produtora executiva do IBCA.

Edital JuventudES

O Edital prevê o apoio a projetos inscritos relacionados às mais diferentes formas de expressão e mobilização: audiovisual, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, esporte, gastronomia, literatura, meio ambiente, moda, música, patrimônio, teatro, entre outros. Estão divididos em duas categorias.

Categoria I – “Ações de Proteção Social Organizadas por Coletivos Jovens”

Os coletivos podem propor ações como: rodas de conversa, jogos esportivos, feiras, oficinas, encontros lúdicos, saraus, hortas, propostas que visem ao empreendedorismo, projetos em defesa do meio ambiente, atividades culturais diversas e demais ações coletivas, que viabilizem encontros, trocas de saberes, processos dialógicos e colaborativos.

Categoria II – “Ações de Produção de Conteúdo e Fruição Cultural em Direitos Humanos”

As juventudes e/ou os coletivos jovens podem propor projetos de natureza artístico-cultural, de lazer, de esporte, de cunho ambiental, entre outros, prevendo a produção dos respectivos resultados e produtos finais.

Inscrições

As inscrições também podem ser feitas no site do IBCA até 27 de fevereiro. Os interessados devem preencher todos os campos do formulário com todas as informações solicitadas como nome completo, RG, CPF e descrição do projeto.  Somente serão aceitas as inscrições de jovens residentes em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Linhares, São Mateus, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Aracruz

Os interessados em participar do presente edital poderão obter outras informações pelo número (27) 99574-4755 ou no endereço eletrônico [email protected].

Vagas prioritárias 

Jovens em cumprimento de medida socioeducativa no Instituto Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) e/ou internos do sistema prisional da Secretaria da Justiça (Sejus) têm vagas prioritárias. Essa ação corresponde à promoção das diversidades que compõem as juventudes dos locais contemplados, reconhecendo a autonomia das(os) jovens enquanto sujeitos políticos e, por isso, percebidos enquanto agentes capazes de intervir e transformar suas próprias realidades socioculturais.

Caravana

Durante o período vigente do edital, a Caravana JuventudES estará nos municípios contemplados para auxiliar os proponentes. Serão dois momentos voltados para a formação: o Plantão Tira-Dúvidas, em que a equipe irá esclarecer as dúvidas pontuais dos interessados em participar do edital; e Oficinas de Formação, com apresentação e explicação de todas as categorias do edital.

Estado Presente

O Programa Estado Presente em Defesa da Vida é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, que conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implementação de ações de prevenção e combate à violência. O objetivo é contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) entre jovens de 15 a 24 anos, nas regiões de maior vulnerabilidade social e, historicamente, mais atingidas pela violência.

Documentos

Edital com as regras de participação

Anexo 1: Reserva de vagas

Anexo 2: Termo de Responsabilidade para menores de 18 anos

Anexo 3: Anuência de integrantes de coletivos jovens

Anexo 4: Declaração de moradia 

Anexo 5: Modelo de recibo

Anexo 6: Tira-dúvidas

Fonte: Governo ES.