O Folha Vitória conversou com a perita criminal Juliana Arósio Sales e esclarece dúvidas sobre a emissão do documento no Espírito Santo

A Carteira de Identidade Nacional (CIN), um documento de identificação digital que substitui o Registro Geral (RG), começará a ser emitida no Espírito Santo a partir desta quinta-feira (11).

A principal novidade, em relação ao modelo anterior é que o novo documento não tem mais o número do Registro Geral (RG), mas apenas o do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como identificador, único e válido para todo o país.

Algumas dúvidas ainda permanecem sobre como será o processo de emissão da nova identidade no Espírito Santo, por exemplo, quais serão as primeiras pessoas contempladas, valor ou até mesmo se o atendimento será estendido a todo o Estado. 

Em entrevista ao Folha Vitória, a perita criminal Juliana Arósio Sales esclareceu diversos questionamentos, como o prazo para a adesão no interior do Espírito Santo e como solicitar o novo documento. 

Como vai funcionar a emissão da nova carteira de identidade no Espírito Santo? Quais serão as primeiras pessoas atendidas?

Nós vamos iniciar a emissão de carteira de identidade nesta quinta-feira (11) para as pessoas previamente selecionadas, que estão solicitando primeiras vias do documento e que não têm inconsistências nos cadastros da Receita Federal. Isso porque, em um primeiro momento, nós precisamos estabilizar o sistema. 
A partir desta quinta, diversos sistemas começam a conversar entre si: o governo do Estado do Espírito Santo com as plataformas do governo federal. Então, a gente precisa fazer vários testes e estabilizar esse funcionamento para que, efetivamente, em fevereiro, a gente disponibilize o serviço para a população em geral.

Quais são os documentos que precisam ser apresentados para a emissão da nova identidade?

São os mesmos documentos até então: a certidão de nascimento ou de casamento, conforme for o estado civil da pessoa. O comprovante de residência ela deve trazer. E se ela quiser acrescentar numerações de outros documentos, como Carteira de Trabalho, CNH ou cartão do SUS, também pode trazer para fazer a inserção. 

É necessário levar documento de identificação com foto?

Não. Nos postos da Grande Vitória, e na verdade em 32 postos no Estado, nós já temos coleta biométrica, nestes postos não é preciso levar fotografia.

No primeiro momento, a emissão será feita para pessoas selecionadas. O valor para emitir o documento muda para outras pessoas? 

Não muda. Será a mesma taxa, a mesma forma de agendamento. Lembrando que a primeira via da CIN é gratuita para todas as pessoas.

E quem perdeu um RG do modelo antigo? Já pode emitir o novo documento a partir de fevereiro? 

Sim, pode tirar o novo, pode procurar o agendamento. Se ela for uma das pessoas eleitas para a emissão da CIN, como eu falei, de primeira via, ou que não tenha intercorrência no cadastro da Receita Federal, já vai poder emitir a CIN. 
Se for uma situação que ela tenha uma inconsistência na Receita Federal, ela vai precisar resolver isso na Receita e depois voltar para emitir a CIN. Ou então ela pode escolher emitir ainda no modelo antigo, conforme for a urgência dessa pessoa.

Como funciona o novo documento

O novo documento não terá mais o Registro Geral (RG), apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF), válido para todo o país. Ele estará disponível em formatos físico e digital, sendo que a versão física virá estampada em papel moeda.

O prazo de validade da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) varia conforme a faixa etária: cinco anos para crianças de até 12 anos incompletos; dez anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e indeterminado para quem tem acima de 60 anos.

A primeira via e a renovação da nova carteira de identidade são gratuitas. Quem perdê-lo e precisar tirar a segunda via terá de pagar uma taxa estipulada por Estado.

A CIN terá um código QR que possibilita a verificação de suas ocorrências, facilitando a identificação de extravios ou furtos. 

Todos os brasileiros têm até fevereiro de 2032 para realizar a substituição para a nova identidade, até lá, o atual RG continua tendo a mesma validade do novo documento.

O agendamento pode ser feito por meio do site https://agenda.es.gov.br/. As senhas são liberadas todos os dias às 8h. A previsão é de que todos os postos do Espírito Santo ofereçam o serviço até o final do primeiro trimestre. 

Fonte: Folha Vitória.