Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta segunda-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário

Mês de nascimento: Janeiro
Período de pagamento: 2 de janeiro a 31 de março

Mês de nascimento: Fevereiro
Período de pagamento: 1º de fevereiro e 28 de abril

Mês de nascimento: Março
Período de pagamento: 1º de março a 31 de maio

Mês de nascimento: Abril
Período de pagamento:  3 de abril a 30 de junho

Mês de nascimento: Maio
Período de pagamento: 2 de maio a 31 de julho

Mês de nascimento: Junho
Período de pagamento: 1º de junho a 31 de agosto

Mês de nascimento: Julho
Período de pagamento: 3 de julho a 29 de setembro

Mês de nascimento: Agosto
Período de pagamento: 1º de agosto a 31 de outubro

Mês de nascimento: Setembro
Período de pagamento:  1º de setembro a 30 de novembro

Mês de nascimento: Outubro
Período de pagamento:  2 de outubro a 29 de dezembro

Mês de nascimento: Novembro
Período de pagamento:  1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Mês de nascimento: Dezembro
Período de pagamento: 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. 

O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. 

O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional

Até R$ 500 50% do saldo sem adicional

De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% do saldo R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil

Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil

Fonte: Folha Vitória.